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Juliana Marchiote

Rio de Janeiro (RJ)

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Juliana Marchiote

Notícia · há 10 anos

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou a uma mulher que recebe pensão por morte do marido divida o benefício com a amante

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou a uma mulher que recebe pensão por morte do marido divida o benefício com a amante. O pedido da autora já havia sido negado outras vezes, mas o juiz...

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Jeovane Martins Braga

Comentário · há 10 anos

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou a uma mulher que recebe pensão por morte do marido divida o benefício com a amante

Juliana Marchiote · há 10 anos

Parabéns. Esclarecedor.

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX-81.2013.4.01.0000 PA XXXXX-81.2013.4.01.0000

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL EM VARA FEDERAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CORRESPONSÁVEL - HIPÓTESE DE "RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA" ( CTN , ART....

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